O Decreto Lei é o 38/2006 de 20 de Fevereiro.

Actualmente a AFL, em parceria com as Câmaras Municipais, tem 6 equipas de Sapadores Florestais.

• SF04-111 - no concelho de Ponte de Lima; 
• SF05-111 - no concelho de Arcos de Valdevez; 
• SF08-111 - no concelho de Viana do Castelo; 
• SF09-111 - no concelho de Ponte da Barca; 
• SF16-111 - no concelho de Ponte de Lima; 
• SF18-111 - no concelho de Ponte de Lima;

• A constituição de uma nova equipa de Sapadores Florestais, no concelho de Ponte de Lima;
• A constituição de duas novas equipas de Sapadores Florestais, no concelho de Viana do Castelo;
• A constituição de uma nova equipa de Sapadores Florestais, no concelho de Ponte da Barca;
• A constituição de uma nova equipa de Sapadores Florestais, no concelho de Arcos de Valdevez;

Funcões das Equipas de Sapadores Florestais

Acções de silvicultura preventiva

• Roça de mato;
• Limpeza de povoamento;
• Manutenção e beneficiação de rede divisional;
• Linhas quebra-fogo;
• Construção e beneficiação de infra-estruturas (pontos de água, postos de vigia, parques de lazer, etc.)

Apoio ao combate

• Por apoio ao combate entende-se a 1.ª intervenção, as acções de rescaldo e a vigilância após o rescaldo;
• As equipas de sapadores florestais efectivam o apoio ao combate aos incêndios como elementos de reconhecimento e orientação no terreno, junto das unidades de bombeiros empenhadas no teatro das operações.

Acções de Vigilância

• A vigilância é uma acção que deve ser levada a cabo nos períodos de maior probabilidade de ocorrência de incêndios;
• A intensidade da vigilância dependerá das condições meteorológicas, pelo que é compatível com outro tipo de tarefas nos períodos em que o risco de incêndios se mostre diminuto.

Acções de sensibilização

• Devem ser levadas a cabo durante todo o ano, mas com especial incidência no período estival;
  
• O papel das equipas de sapadores florestais nesta matéria deve ser demonstrador das boas práticas na utilização do fogo.