No próximo dia 13 de Dezembro de 2022, pelas 17 horas, e por convocatória do Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, irá realizar-se a 16ª Assembleia-Geral de Aderentes da ZIF de Serra de Santa Luzia, na Sede da Junta de Freguesia de Carreço, de acordo com a seguinte ordem de trabalhos:

16ª Assembleia Geral

CONVOCATÓRIA

Carlos Fernandes Branco Morais, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, convoca todos os Aderentes da ZIF da Serra de Santa Luzia, a estarem presentes na 16ª Assembleia Geral de Aderentes, a realizar no próximo dia 13 (terça-feira) de Dezembro de 2022, pelas 17,00 horas, na Sede da Junta de Freguesia de Carreço, com a seguinte ordem de trabalhos:

● Ponto um: Abertura. Questões prévias.

● Ponto dois: Leitura e votação da Ata da 15ª Assembleia Geral de 11 de Dezembro de 2019.

● Ponto três: Apresentação, apreciação e votação do “Plano de Atividades e Orçamento” para os anos de 2021, 2022 e 2023 de conformidade com a alínea b) do número 3 do Artigo 17º do Regulamento.

● Ponto quatro: Apresentação, apreciação e votação do “Relatório e Contas” dos anos de 2019, 2020 e 2021 de conformidade com a alínea a) do número 3 do Artigo 17º do regulamento e respetivo parecer da Comissão de Fiscalização.

● Ponto cinco: Votação da renovação do mandato da Associação Florestal do Lima como Entidade Gestora da ZIF Serra de Santa Luzia de conformidade com a alínea 4) do Artigo 4º do Regulamento.

● Ponto seis: Eleição dos Órgãos Sociais da ZIF para o triénio 2022/2025 de conformidade com o ponto 2 do artigo 13º do Regulamento.

● Ponto sete: Tomada de posse dos Órgãos Sociais eleitos de conformidade com o ponto 3 do Artigo 13ºdo Regulamento.

● Ponto oito: Admissão de aderentes de conformidade com o número 2 do Artigo 6º do Regulamento.

● Ponto nove: Fixação da quota dos aderentes, de conformidade com a alínea e) do número 1 do artigo 16º do Regulamento.

● Ponto dez: Candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural.

● Ponto onze: Outros assuntos.

Viana do Castelo, 21 de Novembro de 2022.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Carlos Fernandes Branco Morais

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Notas:

1.       Não havendo à hora marcada, número suficiente de presenças, convoco desde já a mesma Assembleia Geral para reunir em Segunda Convocatória, no mesmo local, pelas 17,30 horas do mesmo dia, com qualquer número de presenças.

2.     Em conformidade com o ponto 1 do artigo 13º do Regulamento, as listas para os Órgãos Sociais devem ser subscritas, no mínimo, por dez aderentes e apresentadas, até oito dias antes do ato eleitoral, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, presencialmente ou pelo correio, na Avenida do Meio, 1297 - Areosa - 4900-834 Viana do Castelo, ou por email para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

Pelo Despacho n.º 12447-D/2021, publicado em Diário da República n.º 245/2021, 3º Suplemento, Série II de 21 de Dezembro, foi constituída a Área Integrada de Gestão da Paisagem – ZIF Arcos de Valdevez, com a área de 1.031,2 hectares, promovida pela Associação Florestal do Lima e tendo por entidade gestora a entidade gestora da ZIF de Arcos de Valdevez.

As AIGP são dirigidas a contextos microterritoriais com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional e os trabalhos a desenvolver conduzirão à elaboração de operação (ões) integrada(s) de gestão da paisagem (OIGP) que definem no espaço e no tempo, as intervenções de transformação da paisagem de reconversão de culturas e de valorização e revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros e o sistema de gestão e de monitorização a implementar.

Os limites desta AIGP podem ser consultados através do endereço da internet http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p224_ZIF_Arcos_Valdevez.jpg e cuja área de intervenção engloba territórios das freguesias da União das Freguesias de Grade e Carralcova e Vale, no concelho de Arcos de Valdevez

As entidades que irão desenvolver os trabalhos serão a Associação Florestal do Lima e o Município de Arcos de Valdevez.

Os trabalhos terão um prazo de 18 meses e decorrem até 26 de Julho de 2023.

A AIGP ZIF Arcos de Valdevez está integrada num município aderente ao Balcão Único do Prédio (BUPi), sendo que o período previsto para a identificação da estrutura fundiária, dos respetivos proprietários e outros titulares de direitos reais, dentro desta área, decorre até ao dia 31 de Dezembro de 2022.

Área Integrada de Gestão da Paisagem - ZIF Ponte da Barca

Pelo Despacho n.º 12447-D/2021, publicado em Diário da República n.º 245/2021, 3º Suplemento, Série II de 21 de Dezembro, foi constituída a Área Integrada de Gestão da Paisagem – ZIF Ponte de Barca, com a área de 2.045,6 hectares, promovida pela Associação Florestal do Lima e tendo por entidade gestora a entidade gestora da ZIF Ponte da Barca.

As AIGP são dirigidas a contextos microterritoriais com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional e os trabalhos a desenvolver conduzirão à elaboração de operação (ões) integrada(s) de gestão da paisagem (OIGP) que definem no espaço e no tempo, as intervenções de transformação da paisagem de reconversão de culturas e de valorização e revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros e o sistema de gestão e de monitorização a implementar.

Os limites desta AIGP podem ser consultados através do endereço da internet http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p222_ZIF_Ponte_Barca.jpg e cuja área de intervenção engloba territórios das freguesias de Cuide de Vila Verde, Sampriz, União das Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador), União das Freguesias de Vila Chã (São João Baptista e Santiago) e Vade (São Pedro), no concelho de Ponte da Barca.

As entidades que irão desenvolver os trabalhos serão a Associação Florestal do Lima e o Município de Ponte da Barca.

Os trabalhos terão um prazo de 18 meses e decorrem até 26 de Julho de 2023.

A AIGP ZIF Ponte de Barca está integrada num município aderente ao Balcão Único do Prédio (BUPi), sendo que o período previsto para a identificação da estrutura fundiária, dos respetivos proprietários e outros titulares de direitos reais, dentro desta área, decorre até ao dia 31 de Dezembro de 2022.

 Área Integrada de Gestão da Paisagem - ZIF São Lourenço

Pelo Despacho n.º 12447-D/2021, publicado em Diário da República n.º 245/2021, 3º Suplemento, Série II de 21 de Dezembro, foi constituída a Área Integrada de Gestão da Paisagem – ZIF de São Lourenço, com a área de 1.954,3 hectares, promovida pela Associação Florestal do Lima e tendo por entidade gestora a entidade gestora da ZIF São Lourenço.

As AIGP são dirigidas a contextos microterritoriais com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional e os trabalhos a desenvolver conduzirão à elaboração de operação (ões) integrada(s) de gestão da paisagem (OIGP) que definem no espaço e no tempo, as intervenções de transformação da paisagem de reconversão de culturas e de valorização e revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros e o sistema de gestão e de monitorização a implementar.

Os limites desta AIGP podem ser consultados através do endereço da internet http://ssaigt.dgterritorio.pt/i/AIGP_p218_ZIF_Sao_Lourenco.jpg e cuja área de intervenção engloba territórios das freguesias de Beiral do Lima, Boalhosa, Gondufe e Serdedelo, no concelho de Ponte de Lima

As entidades que irão desenvolver os trabalhos serão a Associação Florestal do Lima e o Município de Ponte de Lima.

Os trabalhos terão um prazo de 18 meses e decorrem até 26 de Julho de 2023.

A AIGP ZIF São Lourenço está integrada num município aderente ao Balcão Único do Prédio (BUPi), sendo que o período previsto para a identificação da estrutura fundiária, dos respetivos proprietários e outros titulares de direitos reais, dentro desta área, decorre até ao dia 31 de Dezembro de 2022.

Estes projetos são financiados pela União Europeia através do Plano de Recuperação e Resiliência.

Para mais informações, contacte a Associação Florestal do Lima.

Contratação de serviços no âmbito do Projeto POCI-03-3560-FSE-00075 – Formação-Ação para PME

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1.       Identificação da entidade adjudicante

- NIF e designação da entidade adjudicante: 503347124 – Associação Florestal do Lima

- Endereço: Rua Poço de Cabaços, nº 61 – Feitosa

- Código Postal: 4990-264

- Localidade: Ponte de Lima

- Telefone: 00351 258944103

- Fax: 00351 258944103

- Endereço eletrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

2.       Objeto do contrato

- Designação do contrato: Formação-Ação para PME – 2º ciclo – Lote 2

- Descrição do objeto do contrato: Aquisição de serviços de formação e consultoria formativa para PME para execução de candidatura aprovada com a referência POCI-03-3560-FSE-000514 no âmbito do aviso de abertura n.º 08/SI/2019 – Sistema de Incentivos – Projetos Conjuntos de Formação Ação - FSE – Qualificação das PME do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – Lote 2

- Classificação CPV – Vocabulário principal: 80500000-9 – Serviços de formação

- Preço base: 97.500,00 € (Noventa e sete mil e quinhentos euros)

3.       Outras informações

A Associação Florestal do Lima adota as recomendações de boas práticas difundidas pelas autoridades públicas nacionais e comunitárias em termos de utilização de fundos públicos. Sendo o objeto do presente contrato matéria excluída (artigos 5º e 6º - A do Código dos Contratos Públicos), garante-se ainda assim o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no Códigos dos Contratos Públicos (C.C.P.), nomeadamente os princípios da concorrência, da publicidade, da transparência e da igualdade de tratamento e não-discriminação.

4.       Local de execução do contrato

Os serviços serão prestados nas instalações das empresas beneficiárias dos serviços ou noutro local designado pela entidade adjudicante.

5.       Prazo de execução do contrato

Os serviços deverão ser integralmente executados no período compreendido entre a adjudicação dos serviços e 31 de Março de 2023.

6.       Documentos de habilitação

Documentos exigidos no convite à apresentação de proposta

7.       Acesso ao convite e caderno de encargos

O acesso ao convite e caderno de encargos deverá ser solicitado pelos interessados à entidade adjudicante através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

8.       Prazo para a apresentação das propostas

Até às 23:59h do 3º dia a contar da data de publicação de anúncio na página de internet da entidade adjudicante com o endereço www.aflima.pt

9.       Modo de apresentação das propostas

Através de correio eletrónico para o endereço da entidade adjudicante Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

10.   Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas

66 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas

11.   Critério de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfactores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação definidos no convite à apresentação de proposta

12.   Dispensa de prestação de caução: Não

13.   Identificação do autor do anúncio:

Nome: José Carlos Ribas Gonçalves

Cargo: Presidente da Direção

Contratação de serviços no âmbito do Projeto POCI-03-3560-FSE-00075 – Formação-Ação para PME

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1 - Identificação da entidade adjudicante

- NIF e designação da entidade adjudicante: 503347124 – Associação Florestal do Lima

- Endereço: Rua Poço de Cabaços, nº 61 – Feitosa

- Código Postal: 4990-264

- Localidade: Ponte de Lima

- Telefone: 00351 258944103

- Fax: 00351 258944103

- Endereço eletrónico: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

2 - Objeto do contrato

- Designação do contrato: Formação-Ação para PME – 2º ciclo – Lote 1

- Descrição do objeto do contrato: Aquisição de serviços de formação e consultoria formativa para PME para execução de candidatura aprovada com a referência POCI-03-3560-FSE-000514 no âmbito do aviso de abertura n.º 08/SI/2019 – Sistema de Incentivos – Projetos Conjuntos de Formação Ação - FSE – Qualificação das PME do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização – Lote 1

- Classificação CPV – Vocabulário principal: 80510000 – Serviços de formação especializada

- Preço base: 48.750,00 € (Quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta euros)

3 - Outras informações

A Associação Florestal do Lima adota as recomendações de boas práticas difundidas pelas autoridades públicas nacionais e comunitárias em termos de utilização de fundos públicos. Sendo a prestação de serviços de formação matéria excluída, garante-se ainda assim o cumprimento dos princípios gerais da contratação pública previstos no Códigos dos Contratos Públicos (C.C.P.), nomeadamente os princípios da concorrência, da publicidade, da transparência e da igualdade de tratamento e não-discriminação.

4 - Local de execução do contrato

Os serviços serão prestados nas instalações das empresas beneficiárias dos serviços ou noutro local designado pela entidade adjudicante.

5 - Prazo de execução do contrato

Os serviços deverão ser integralmente executados no período compreendido entre a adjudicação dos serviços e 30 de Setembro de 2020.

6 - Documentos de habilitação

Documentos exigidos no convite à apresentação de proposta

7 - Acesso ao convite e caderno de encargos

O acesso ao convite e caderno de encargos deverá ser solicitado pelos interessados à entidade adjudicante através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

8 - Prazo para a apresentação das propostas

Até às 23:59h do 5º dia a contar da data de publicação de anúncio na página de internet da entidade adjudicante com o endereço www.aflima.pt

9 - Modo de apresentação das propostas

Através de correio eletrónico para o endereço da entidade adjudicante Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail

10 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas

66 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas

11 - Critério de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfactores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação definidos no convite à apresentação de proposta

12 - Dispensa de prestação de caução: Não

Identificação do autor do anúncio:

Nome: José Carlos Ribas Gonçalves

Cargo: Presidente da Direção